DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), passa a funcionar, cada vez mais, como
um Eximbank, financiado as exportações brasileiras
e apoiando a integração regional.
INTRODUÇÃO
Para chegar-se a um modelo de revolução tecnológica, passando por forte evolução em Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (P&D) e seus resultados nas esferas de emprego civil e militar, é necessário que a Economia do País seja antes conduzida de modo estável e realmente profissional, com planejamento a longo prazo, e com pleno Desenvolvimento Nacional.
Muito será necessário fazer para que o Brasil possa ultrapassar as previsões do estudo BRICs do Banco de Investimentos Goldman Sachs prevendo o Brasil como uma das 5 maiores potências mundiais em 2050, mantendo a baixa taxa de investimento atual (de 20 % ao ano) e apresentando crescimento anual da economia medíocre, inferior a 4 %.
O País precisará, a todo custo, aproximar-se da taxa de investimento obtida pela China, de 36 % ao ano, e da taxa de crescimento, a 10 % ao ano. Isso só será alcançado com PLANEJAMENTO e DISCIPLINA a longo prazo.
É importante conhecer as palestras do Governo Brasileiro no Seminário Brasil & Parceiros - Oportunidades para o Desenvolvimento, realizado na sede da UNCTAD, em Genebra, 29 de janeiro de 2004.
Veja os INDICADORES ECONÔMICOS do Brasil.
PLANO PLURIANUAL - PPA
O Plano Plurianual - PPA - é uma orientação estratégica de atuação do Governo para seus quatro anos de mandato, visando alcançar o desenvolvimento.
Seus 4 principais pontos, de 2003 a 2006, foram :
Redução da Vulnerabilidade Externa - via
aumento das exportações e substituição das
importações (mercadorias e serviços),
Estrutura - para garantir o crescimento das
exportações, a retomada do desenvolvimento, o
aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e a
redução das desigualdades regionais,
Estrutura e Renda, e
grande parte da população desassistida em
consumidores, via aumento do salário mínimo.
NOVA POLÍTICA INDUSTRIAL
O atual Governo anunciou que procurava recuperar o tempo perdido em política e planejamento industrial criando um programa de desenvolvimento baseado em diversos Fóruns de Competitividade.
Haveria um enorme esforço dirigido a diversas Cadeias Produtivas nacionais. Algumas metas a serem alcançadas são produção, exportações, competição com importações e serviços internacionais, criação de mão-de-obra especializada, abertura de empregos e inclusão de micro e pequenas empresas.
As 8 Cadeias Produtivas iniciais eram :
Têxtil e Confecção,
Outras Cadeias Produtivas importantes estariam sendo preparadas :
Caberia ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior fortalecer a economia nacional e aumentar a competitividade da indústria, comércio e serviços.
Haveria ainda atuação sobre Cadeias Produtivas onde as respostas fossem maiores e serão mobilizadas empresas, entidades de pesquisa, associações de trabalhadores e diversos órgãos com interface com cada cadeia.
O DEFESA BR acredita que a Cadeia Produtiva NAVAL necessita ser urgente e totalmente repensada, de modo que o País deixe de pagar mais de US$ 6 bilhões anuais de fretes internacionais a alguns grupos estrangeiros. A importância estratégica da produção naval está nos 95 % de produtos importados e exportados sendo transportados por via marítima.
Além disso, qualquer País que almeje ter um papel político importante precisa possuir um poder naval à altura, como aconteceu na história com gregos, fenícios, romanos e, mais recentemente, Portugal, Espanha, Inglaterra e, hoje, os EUA.
O BNDES
Edifício-Sede do BNDES no Rio de Janeiro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi criado em junho de 1952, pela Lei Nº 1.628, após quase dez anos de debates sobre os problemas e as perspectivas da economia brasileira.
Nasceu como BNDE — só incorporando o “S” de Social à sigla três décadas depois. Em pouco mais de meio século de atuação, o Banco tornou-se a principal agência de desenvolvimento do País, com o objetivo de expandir o setor de infra-estrutura, sobretudo os serviços de transporte e energia elétrica, cuja demanda crescera com o desenvolvimento industrial desde os anos 40.
BNDES - EMBRAER
Com o Governo Lula, o Brasil voltou a planejar seu futuro e o BNDES deverá ser o principal instrumento governamental na estratégia de alavancar seu desenvolvimento. Ver RELATOS E ESTUDOS SETORIAIS.
Em 2003, o Banco anunciou suas Diretrizes de atuação para os próximos anos. Elas visam retomar a vocação do BNDES como agente de desenvolvimento do País, priorizando a inclusão social, a redução das desigualdades entre os brasileiros e suportando taxa de crescimento sustentado do Brasil.
As novas diretrizes baseiam-se na idéia de que desenvolvimento envolve mudanças estruturais, transformações, que ocorrerão, articuladamente, nas estruturas produtiva, financeira, patrimonial e institucional.
Do ponto de vista operacional, o BNDES terá quatro grandes linhas de atuação interligadas: a inclusão social, a recuperação e desenvolvimento da infra-estrutura nacional, a modernização e ampliação da estrutura produtiva e a promoção de exportações, combinada com a substituição competitiva de importações.
A ampliação da infra-estrutura do País é considerada condição básica para o crescimento sustentado da economia brasileira. Estará articulada à política industrial visando reforçar os elos da cadeia produtiva que suprem os bens de serviços necessários ao setor. No processo, as compras das empresas de infra-estrutura serão orientadas para o mercado interno, respeitados os parâmetros técnicos e econômicos.
A infra-estrutura social permitirá o acesso da população a serviços básicos, como eletricidade, comunicações, transportes urbanos e saneamento.
As ações do BNDES para estimular o crescimento da estrutura produtiva do País visam dar conta de um duplo desafio: aumentar a capacidade de produção da indústria e do setor de serviços, tornando-os mais eficientes e inovadores, criativos, além de mais capazes de exportar. Serão priorizadas as empresas de origem nacional, principalmente de pequeno e médio portes, e as ações que contribuam para reduzir diferenças regionais.
Na estratégia de aumento das exportações, uma das ênfases do BNDES será ampliar o valor agregado de produtos, buscando mudanças no perfil da pauta das vendas externas do País.
BNDES - O RETORNO DO PLANEJAMENTO
O BNDES passou em 2004 por mudanças fundamentais para o País e seu desenvolvimento a longo prazo. Ele deixou de ser aquela instituição passiva e transformando-se em um órgão de ativa alavancagem da economia.
Voltará a adotar um modelo mais intervencionista na economia, aplicando um planejamento de longo prazo inspirado no modelo de sucesso da década de 70, e que foi perdido no tempo. Planejando e atuando em extrema sintonia, o BNDES e o Governo Federal estão agora promovendo algo comparável ao Plano Nacional de Desenvolvimento (PND - dos anos 70). O abandono do PND a partir dos anos 80 custou ao País 20 anos de estagnação e atraso.
A idéia agora é fortalecer as empresas nacionais e levar o País a uma taxa de crescimento superior a 7 % ao ano, o que não ocorre desde aquela época, exatamente por falta de fomento e de planejamento a longo prazo com metas altas.
Desde 2005, vem contando com um inéditos orçamentos anuais de R$ 60 bilhões (28,5% superior ao de 2004), que tendem mesmo a transformá-lo na maior instituição de fomento do mundo atual.
Para levar o novo processo em frente, o Banco decidiu criar sete Câmaras Técnicas Setoriais, entre elas de infra-estrutura e de comércio exterior. Em 2004, as Câmaras tiveram um levantamento sobre os principais setores da economia brasileira, como siderurgia, energia elétrica e agroindústria. A partir daí, foi elaborado um Plano de Ação para 2005 e o Plano Trienal 2005-2007.
Como exemplo, no caso do setor siderúrgico, verificou-se ser possível o País produzir 60 milhões de toneladas de aço, contra as 34 milhões atuais.
BNDES - PETRÓLEO E GÁS
A cadeia produtiva do petróleo e gás é uma das melhores apostas estratégicas na política industrial do governo sendo implementada pelo BNDES desde 2003. O Brasil tem vocação petrolífera, que demanda muita tecnologia, e isso oferece boa alavancagem para a economia brasileira.
A auto-suficiência do País foi alcançada em 2005. Em 2006, o processamento doméstico deverá atingir 2 milhões de barris de petróleo/dia, a partir das recentes descobertas e início de sua exploração. A partir daí, haverá crescentes excedentes anuais para serem exportados.
Desde setembro de 2003, conta-se com a descoberta de gás natural na Bacia de Santos, já chamada de "Bolívia do Litoral Paulista", que triplicou as reservas nacionais de gás para 600 bilhões de m3 (200+400) ou mais.
Estima-se que o Brasil atinja nos próximos anos produção diária de 80 milhões de m3. O acordo de importação de gás da Bolívia prevê a importação de 30 milhões de m3 por dia e até poderá ser descontinuado. O gás de Santos é 30 % mais barato e está a apenas 130 quilômetros do principal entroncamento brasileiro, o mercado paulista, de onde saem gasodutos para a Região Sul e para o Rio de Janeiro, com uma perna para Minas Gerais.
Há ainda o enorme potencial do setor naval, que é grande fornecedor de serviços ao setor de petróleo, com plataformas de exploração, navios de prospecção, embarcações "off shore", aliado à necessidade de renovação da frota de petroleiros da subsidiária da Petrobras, a Transpetro.
Um exemplo é o fornecimento das futuras plataformas, onde a participação da indústria nacional em mais de 60 %, financiada pelo BNDES, permitirá a substituição de importações.
O BNDES trabalhará em conjunto com a PETROBRAS também no setor da petroquímica, onde o País apresenta grandes déficits comerciais. O objetivo da dupla no novo governo passará a ser trabalhar na substituição de importações, inclusive de nafta, ao mesmo tempo em que se cria exportações.
Também nessa área as empresas nacionais serão priorizadas, com contratos nos investimentos em refinarias de petróleo, que deverão ocorrer após mais de dez anos sem aumento da capacidade de produção no setor.
Substituições de importações são vitais nas áreas de petróleo, gás natural, química e eletroeletrônica, que apresentam déficit comercial conjunto de US$ 10 bilhões ao ano.
Após uma separação litigiosa de mais de um ano, a Embraer e o BNDES voltaram ao antigo casamento e, em 2 de junho de 2004, após 9 meses de intensas negociações, o grande Banco aprovou empréstimo de US$ 222 milhões para a exportação de 10 jatos EMB 170 para a General Electric Capital Aviation Services (GECAS), a qual faria leasing às empresas Alitalia (Itália), Lot (Polônia) e US Airways (EUA).
A aprovação foi alcançada após a Embraer comprometer-se em elevar o índice de nacionalização de peças e componentes em seus aviões para 45 % em um primeiro momento, com outras metas futuras. Este havia sido o motivo da disputa, que atrapalhou as vendas da empresa em US$ 1,8 bilhão durante o ano de 2003. Sabe-se que o crédito do BNDES é fundamental para a Embraer poder vender aviões para o mundo.
Apresentação do EMBRAER EMB-190.(Foto Divulgação da Embraer)
O Banco informou ainda que agora, resolvida esta questão, haverá muito mais créditos disponíveis, pois a Embraer necessita de financiamentos para alavancar suas exportações de mais de 160 aeronaves anualmente a uma média unitária de US$ 40 milhões. Prevê-se grande expansão nas vendas.
BNDES - INDÚSTRIA AERONAÚTICA
O BNDES apresentou em agosto de 2005 um plano de apoio à indústria aeronáutica, em que o alvo seriam os fabricantes de peças e equipamentos aeronáuticos. Seria a segunda onda de desenvolvimento da indústria aeronáutica, após a primeira, que foi o apoio do BNDES à própria Embraer.
A nova política deverá ser efetivada em 2006 e poderá incluir a participação acionária do banco em holdings formadas por grupos de pequenas empresas já existentes e até a participação da Embraer, a única cliente no mercado nacional, em associações (joint-venture) com essas holdings até que elas se robusteçam para caminhar com as próprias pernas. O setor é considerado estratégico, tanto do ponto de vista de desenvolvimento tecnológico quanto de geração de empregos qualificados.
A constituição de uma holding com unidades de trabalho definidas permitirá ao capital nacional a ampliação a curto prazo da escala e do escopo dos serviços prestados.
A cadeia de produção aeronáutica é caracterizada por uma estrutura do tipo líder-seguidores, sendo a Embraer a líder e as pequenas e médias empresas as seguidoras, assim caracterizadas porque seu tamanho é determinado, fundamentalmente, por variações da cadência da produção da líder.
A principal evolução organizacional sofrida pela Embraer após a sua privatização em 1994 foi a desverticalização da produção, transferindo custos industriais para terceiros e mantendo o controle tecnológico da integração dos componentes. Essa estratégia permitiu diluir riscos com fornecedores estrangeiros com acesso a capital para investimentos de baixíssimo custo em comparação com os nacionais.
Essa mudança segmentou os fornecedores da Embraer em três tipos: os parceiros, que correm riscos em conjunto nos projetos; fornecedores, que são responsáveis por partes importantes do avião, mas não chegam ao nível de parceiros (há 16 parceiros e 22 fornecedores no programa da família 170/190); e os subcontratados, empresas que costumam prestar serviços em atividades de menor conteúdo tecnológico.
As poucas e pequenas firmas de capital nacional que sobreviveram pelas condições adversas enfrentadas pela indústria ao longo da década de 1990 não teriam se beneficiado da onda modernizadora, ficando relegadas ao bloco das subcontratadas.
A partir da demanda e da estratégia da Embraer, para o período 2004/2007, que deverá ser marcado pelo aumento da cadência de produção e do índice de nacionalização dos aviões, esta seria a hora de trabalhar para que a indústria nacional alcance a condição de parceira de risco nos próximos investimentos da Embraer, tornando-se também fornecedora global de componentes aeronáuticos para outras fabricantes.
Além da hipótese de participação do banco e/ou de outras instituições estatais em sociedade nas holdings de pequenas empresas, há também a hipótese de que sejam criados fundos de investimentos específicos para aportar recursos nessas holdings.
O esforço em favor da empresa nacional não exclui o capital estrangeiro, incluindo a possibilidade de associações que permitam a absorção de tecnologias e abra mercados externos às empresas brasileiras. A estratégia de atrair parceiros externos da Embraer para o Brasil pode fazer com que alguns deles decidam, graças às vantagens competitivas, transferir para o Brasil suas plataformas exportadoras.
O ponto de partida para esse programa é um trabalho denominado "O Desafio do Apoio ao Capital Nacional na Cadeia de Produção de Aviões no Brasil", publicado na Revista do BNDES.
A Economia Brasileira Hoje